O desembargador Cornélio Alves decidiu pela suspensão da
greve dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN),
determinando o retorno imediato dos docentes às atividades acadêmicas. A
liminar foi expedida na manhã de ontem, 21, e inclui a aplicação de multa
diária, em caso de descumprimento da medida, no valor de R$ 10 mil até o limite
de R$ 50 mil para a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).
Ontem, a Aduern convocou a categoria para uma assembleia que
será realizada às 9h de hoje, na sede da Associação. “Convocamos todos os
docentes da Uern a retomar, em caráter de urgência, a assembleia iniciada no
dia 20/10/2015, amanhã a partir das 9h. Informamos que a última
assembleia foi mantida em estado de permanência, portanto, não foi encerrada,
podendo ser reconvocada a qualquer momento. A retomada da discussão se dá
diante da decisão do desembargador Cornélio Alves, que deferiu a liminar do
Governo do Estado, pedindo a Ilegalidade da Greve na Uern, na manhã de hoje”,
informou a nota publicada pela assessoria de comunicação da entidade.
De acordo com o presidente da entidade, Lemuel Rodrigues, “A
categoria é quem decide após analisarmos todos os pontos do documento”, afirmou
Lemuel.
Ele acrescentou que, caso a categoria decida pelo retorno das
atividades, o calendário universitário deverá ser discutido e aprovado pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Há uma projeção sobre o
calendário. Como consta em material divulgado no site da Uern, caso as aulas
fossem retomadas na segunda-feira, 26, ainda haveria tempo de terminar o
primeiro semestre letivo de 2015, neste ano. As aulas iriam até 30 de dezembro,
com utilização de sábados letivos.
Em sua decisão, Cornélio Alves destaca que “não se nega o
direito de greve aos servidores públicos, o qual, no entanto, não é absoluto,
devendo ceder a outras garantias fundamentais de magnitude social mais
abrangente”. E acrescenta: “registre-se ainda que a greve já vai completar praticamente
cinco meses, o que reforça, não só por isso, a ilegalidade do movimento
grevista, sobretudo, quando observadas as consequências dele advindas, dentre
as quais a perda do semestre, revelando como excessiva a duração da greve e
reclamando o retorno imediato das aulas na rede de ensino superior do Estado”.
O magistrado deixou de apreciar o pedido quanto ao Sindicato
dos Técnicos Administrativos da Uern (SINTAUERN), já que informação veiculada
no site da universidade indica o retorno destes ao trabalho, nesta
quarta-feira.
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