As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de
outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) esta semana. O repasse
chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mês no mesmo
período do ano anterior.
Além disso, 43 municípios
potiguares tiveram o FPM deste mês zerado. A Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte (Femrun) lamentou a situação e ressaltou que a
entidade tem atuado, em parceria com a Confederação dos Municípios, para tentar
reverter o quadro.
“Temos realizado reuniões e
mobilizações frequentes, a fim de pressionar o Governo Federal. O fundo
destinado tem sido insuficiente para manutenção dos municípios, o
que compromete a permanência de atividades e torna a gestão
insustentável economicamente”, diz a Femurn.
A maioria dos municípios
potiguares tem o FPM como principal fonte de receita. A queda influencia
diretamente na arrecadação dessas cidades.
A pesquisa do IBGE de “Perfil
dos Municípios Brasileiros – Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de
todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que o FPM é responsável
por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com
até cinco mil habitantes
FPM no RN
O FPM é a maneira como a União
(Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo
percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção
do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
De acordo com Decreto-Lei nº
1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do
FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216
habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.
Para atualizar os dados
populacionais no intervalo de dois censos demográficos (realizados a cada dez
anos nos anos de final zero), o IBGE realiza a Contagem da População
(realizadas a cada dez anos nos anos de final cinco).
Veja a lista de municípios com o FPM zerado:
-Alto do
Rodrigues
-Antônio Martins
-Areia Branca
-Arês
-Baraúna
-Bento fernandes
-Caiçara do Norte
-Carnaubais
-Equador
-Extremoz
-Felipe Guerra
-Fernando Pedroza
-Florânia
-Gov.dix-sept rosado
-Grossos
-Ielmo marinho
-Jandaíra
-Jardim do Seridó
-João câmara
-Lagoa D’antas
-Lagoa de Velhos
-Lagoa Salgada
-Martins
-Maxaranguape
-Nísia Floresta
-Nova Cruz
-Olho D’água dos Borges
-Ouro Branco
-Parazinho
-Parnamirim
-Pau dos Ferros
-Pedra Grande
-Pedro Velho
-Pendências
-Pureza
-Rio do Fogo
-Ruy Barbosa
-Santana do Matos
-São Bento do Trairí
-São Bento do Norte
-São José de Mipibu
-São José do Campestre
-São Rafael
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