O Governo do Rio Grande do Norte começa, neta segunda-feira (26), o Censo Cadastral Previdenciário com o objetivo de atualizar os dados de
todos os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Estado. A primeira
etapa começa na segunda-feira (26) com os servidores ativos lotados em Natal e
São Gonçalo do Amarante.
O
recadastramento é um projeto piloto do Ministério da Previdência Social (MPS).
No RN, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado da Administração
e dos Recursos Humanos (Searh) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores
Estaduais (Ipern).
Todos os
servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) no Estado, aproximadamente 100 mil
servidores do Executivo, estão convocados a comparecer com a documentação
necessária (originais ou cópias autenticadas) para o recadastramento, que
acontecerá no período de 26 de outubro de 2015 a 11 de março de 2016.
O censo
previdenciário é uma obrigação legal e será realizado de forma presencial. O
convocado deve comparecer no período agendado ou, nos casos de impossibilidade
de comparecimento na data informada na convocação, o próprio servidor poderá
remarcar um novo atendimento.
Para conferir
os documentos exigidos e consultar o período de agendamento, é preciso acessar
o site www.melhorparavoce.rn.gov.br.
O servidor
ativo ou aposentado que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de
sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à
data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à
realização do censo.
Para aumentar a confiabilidade
dos dados cadastrais, no RN o censo contará com a captura das impressões
datiloscópicas digitais dos servidores convocados. Além de melhorar a qualidade
desses dados, o recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar
aos servidores benefícios como aposentadoria, auxílio-doença,
salário-maternidade e salário-família.
O Censo Cadastral
Previdenciário é uma iniciativa integrante do Programa de Apoio à Modernização
da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) – segunda fase – do
Ministério da Previdência Social. O Programa é financiado com recursos da
União, parte deles provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID).
O Programa visa o apoio
técnico e financeiro ao ente federativo para a atualização e estruturação de
bases de dados relacionadas aos servidores ativos, aposentados, dependentes e
pensionistas vinculados a RPPS, por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A
empresa executora do censo é a WEBTECH Softwares e Serviços.
Apenas dois estados do
Nordeste foram beneficiados com tal recadastramento: Rio Grande do Norte e
Piauí. O MPS destinou mais de 3 milhões de reais para a execução do censo no
RN. Como contrapartida, o Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento,
equipe para coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo.
Confira quando e onde será realizado o Censo Cadastral
Previdenciário do RN:
1ª Etapa –
Servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante: De 26 de outubro a 11 de
dezembro de 2015, das 8 às 18h, no auditório da Searh e no miniauditório da
Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
2ª Etapa –
Aposentados e pensionistas residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante: De 14 de dezembro de 2015 a 05
de fevereiro de 2016, das 8 às 18h, no auditório master da Escola de Governo,
no Centro Administrativo do Estado.
3ª Etapa –
Servidores da ativa, aposentados e pensionistas lotados e residentes no
interior do Estado: De 15 de fevereiro a 11 de
março de 2016, nas unidades de atendimento dos municípios-polo.
Mais
informações no www.melhorparavoce.rn.gov.br
0 comentários:
Postar um comentário