O Governo do Estado apresentou uma lista de propostas a
representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na
noite desta sexta-feira (2). A reunião ocorreu horas depois da Procuradoria
Geral do Estado entrar com uma ação judicial pedindo a suspensão imediata da
greve que já dura mais de 130 dias. Segundo informações divulgadas pela
Assessoria do Governo, a medida judicial não impede a continuidade da
negociação.
A proposta do Governo será levada à assembleia de docentes e técnicos na
próxima semana e contempla quatro pontos e sua execução está condicionada ao
retorno imediato dos servidores ao trabalho.
O Governo se dispôs a conceder duas verbas indenizatórias: o auxílio-material
pedagógico, para os professores, e o auxílio-transporte, para os técnicos
administrativos, ambos no valor nominal correspondente ao percentual de 12,035%
do vencimento básico de cada servidor vigente nesta data. O benefício será
concedido até que seja possível a realizar o reajuste remuneratório.
O Estado ainda garante a continuidade das negociações quanto à possibilidade de
atendimento do pleito do reajuste equivalente, em percentual, aos valores
economizados pela Instituição com corte de gastos na área de pessoal.
Na lista de propostas, o Governo afirma também que irá autorizar a realização
de concurso público para reposição de vagas decorrentes de aposentadoria e
falecimento, e que dará prosseguimento às obras da Faculdade de Ciências Exatas
e Naturais (FANAT), Campus Central, do Campus Avançado de Caicó, e à liberação
das contrapartidas dos convênios referentes às obras em andamento.
O Executivo estadual ainda se compromete com a interveniência, junto ao Banco
do Brasil, para a liberação dos recursos para a conclusão da obra do Campus de
Natal, oriundos do Proinveste.
A proposta foi entregue pela secretária Tatiana Mendes Cunha ao reitor Pedro
Fernandes.
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