TSE adia análise sobre registro do Partido Liberal; Presidente da Corte, Dias
Toffoli pediu mais tempo para analisar processo.
Termina nesta quinta prazo para partidos se habilitarem a disputar em 2016
Renan Ramalho
O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, pediu nesta quarta-feira (30)
mais tempo para analisar o processo de registro do Partido Liberal. Com o
pedido de vista, diminuem as chances de o partido conseguir disputar as eleições
do ano que vem, já que a lei exige que um partido esteja registrado a pelo
menos um ano do pleito.
O PL pediu o registro em março
deste ano, mas enfrenta contrariedade de partidos de oposição e do PMDB, que
veem na nova sigla uma tentativa do governo em aumentar sua base de apoio no
Congresso.
Parlamentares peemedebistas acusam o ministro das Cidades e presidente do PSD,
Gilberto Kassab, de articular a criação do PL para fundir as duas siglas,
criando um partido capaz de medir forças com o PMDB.
O Palácio do Planalto apoia a estratégia porque teria um partido na base aliada
capaz de neutralizar a dependência do governo ao PMDB.
Em agosto, o TSE já havia rejeitado um pedido do PL para continuar coletando
assinaturas de apoio durante o andamento do processo. Até então, o partido não
havia apresentado todas as assinaturas necessárias para o registro. Por isso, o
registro foi rejeitado e ficou decidido que um novo processo deveria ser
iniciado.
O julgamento marcado para esta
quarta no tribunal julgaria o recurso apresentado pelo PL contra a decisão de
agosto.
Na última segunda (28), a Procuradoria Geral da República já havia recomendado
a rejeição do recurso.
Ainda nesta quarta, o PL sofreu outro revés, com a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) de validar regra recém-aprovada pelo Congresso que estabelece um
prazo mínimo de cinco anos para que uma nova legenda se funda a outra. A
decisão inviabiliza uma imediata fusão do PL com o Partido Social Democrático
(PSD), fundado por Kassab.
0 comentários:
Postar um comentário