O Rio Grande do Norte é o estado do país que,
proporcionalmente, mais gasta recursos com a folha salarial dos servidores.
Hoje, 54,17% da receita potiguar é destinada apenas ao funcionalismo. Os dados
foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (13).
Segundo o
Estadão, “seis governos ultrapassaram o limite máximo e precisarão se ajustar
nos próximos meses para evitar as punições previstas na lei: RN (54,17%),
Tocantins (51,47%), Mato Grosso (51,2%), Paraíba (51,15%), Distrito Federal (50,8%)
e Pernambuco (50,33%). Desde a aprovação da LRF, é a primeira vez que seis
governadores gastam com pessoal mais da metade de sua receita líquida”.
O jornal
informa que este é o nível de gasto dos governos com servidores mais alto em 15
anos de vigência da LRF. “O recorde se deve, principalmente, à queda de
arrecadação provocada pela retração da economia. Nos 12 meses encerrados em
agosto deste ano, os governos de 26 Estados e o DF gastaram, em média, 46,75%
de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal”, diz o veículo.
Quando um
governo ultrapassa o teto de gastos com pessoal, a LRF dá prazo de dois
quadrimestres para que sejam tomadas medidas que reequilibrem as contas. Se
elas não derem resultado, começam as punições automáticas: são suspensas as
transferências voluntárias de recursos e ficam proibidas as operações de
crédito. Na gestão de pessoa, são vetadas concessões de reajustes, criação de
cargos e qualquer outra alteração de estrutura que provoque aumento de
despesas.
Governadores
que ultrapassem o teto e não conseguem reequilibrar as contas estão sujeitos
até a penas de reclusão, em caso de condenação judicial.
Fonte: Agora
RN
0 comentários:
Postar um comentário