O ministro Teori Zavascki,
do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (22) o bloqueio e sequestro
de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na
Suíça, atendendo ao pedido, feito na semana passada, pela Procuradoria-Geral da
República (PGR).
Com o sequestro das contas, a PGR pretende começar a
investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas,
caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à
Receita Federal. Zavascki decidiu que os valores poderão ser transferidos para
o Brasil, e o procurador passa a ter autorização para iniciar as investigações,
de acordo com tratado de cooperação assinado com a Suíça.
Na quinta-feira (15), Zavascki abriu inquérito para
investigar as contas de Cunha. O pedido de abertura do inquérito, feito
pela PGR, foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da
Suíça, que identificou quatro contas em nome presidente da Câmara naquele país.
Segundo a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das
beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões.
A suspeita é que os valores são decorrentes de propina
recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em
Benin, na África. Segundo a procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e a origem dos valores.
Na semana passada, em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu “vantagem de qualquer
natureza”.
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