Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos
ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição
de ontem (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário
mínimo (R$ 880).
O teto do benefício do INSS
foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.
A portaria também define as
alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e
trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de
recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para
9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.
A portaria também define
regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e
salário família.
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