O Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-prefeita de
Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, e outros cinco envolvidos em desvio de
recursos federais da obra do açude João Raimundo da Silva, na comunidade de
Catolé. Uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) constatou, em
2009, fortes indícios de “montagem fraudulenta” da licitação e ainda “de dano
ao erário por superfaturamento e desvio de recursos”.
Os demais
denunciados são o engenheiro responsável pela obra, Claudionor Ferreira da
Costa; o engenheiro que atestou indevidamente a realização completa dos
serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; e o secretário de Obras de Sítio
Novo, José Clidenor da Rocha; além de José de Nicodemo Ferreira Júnior e José
Nicodemo Ferreira, respectivamente sócio-administrador e representante legal da
Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação para construção do
açude.
Os recursos para
a obra foram fruto de um convênio de 2006, que previa repasse de R$ 145 mil,
além da contrapartida municipal, firmado com o Ministério da Integração
Nacional. A vencedora da licitação supostamente realizada foi a Construtora
Primos, com proposta de R$ 149 mil. A ação do MPF, de autoria do procurador da
República Fernando Rocha, não inclui a denúncia relativa à possível fraude à
licitação, uma vez que esse crime já prescreveu.
No entanto, os
denunciados terão de responder pelo superfaturamento da obra, que a CGU
calculou em R$ 18.106,96. O então secretário de Obras, José Clidenor,
subscreveu atestados falsos de integral realização dos serviços e a ex-prefeita
ratificou esses atestados e ainda ordenou indevidamente os pagamentos, emitindo
de próprio punho os cheques. Wanira de Holanda responde a outras oito ações
penais e sete ações por improbidade, movidas pelo MPF. A nova denúncia foi
protocolada sob o número 0000088-23.2016.4.05.8400.
Fonte: Blog do BG
0 comentários:
Postar um comentário