O jurista Wálter Maierovitch avalia que a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, contrária à posse de Luiz Inacio Lula da Silva como ministro-chefe da
Casa Civil, “está maculada pelo vício da suspeição”. A decisão foi divulgada na
noite desta sexta-feira (18).
Segundo Maierovitch, a suspeição se deve ao fato de Gilmar
Mendes “ter antecipado o julgamento”, isto é, ter prejulgado a questão, quando se manifestou contra ela durante a apreciação pelo plenario do STF dos embargos apresentados pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referentes
ao rito de impeachment.
“Ele adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e
não se pode dar um juízo de valor fora do devido processo”, apontou o jurista.
Na ocasião, Gilmar Mendes afirmou: “Estamos diante de um dos quadros mais
caricatos que a nacionalidade já tenha enfrentado. Como o último lance,
busca-se o ex-presidente em sua casa em São Bernardo do Campo. É quase com uma
acusação que essa casa será complacente com os contrafeitos”.
A decisão liminar de Mendes agora terá de ser analisada pela
segunda turma do STF, à qual ele pertence, junto com os ministros Dias Toffoli,
Celso de Mello, Carmen Lúcia e Teori Zavascki. Mendes será o relator natural da
matéria.
Ainda não há uma data para que isso aconteça, mas, como se
trata de matéria de cunho urgente, deverá ter prioridade na pauta do STF.
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