Nos dias 29 e 30 de abril o desembargador emérito do TRF5 Dr. Francisco Barros Dias estará na cidade de Mossorro ministrando o Primeiro Modulo do Curso
do Novo Código do Processo civil, na sede da OAB.
O Curso vai acontecer de 29 a 30 de Abril, 13 e 14 de Maio/2016, no seguinte horário: sextas-feira das 19h às 22h e aos sábados das 8h às 13h, com a carga Horária: 10h/a
Francisco Barros Dias é Desembargador Emérito do TRF 5ª
Região e Advogado OAB/RN: 1142 e Professor da UFRN e UFPE.
IMPORTÂNCIA DO CURSO:
O curso é de grande importância para todos os
profissionais do direito, pois o novo código mudou toda estrutura do anterior e
trouxe profundas alterações como por exemplo no processo de conhecimento, nas
tutelas de urgência, nos recursos, além de uma série de novos institutos criados.
A boa aplicação do código no início do próximo ano só será possível se
estudarmos profundamente essas mudanças.
PÚBLICO ALVO:
O curso se destina a todos os profissionais do direito
como advogados, juízes, promotores, assessores jurídicos e outros operadores da
área jurídica.
PRIMEIRO MÓDULO - PARTE GERAL
1. – Estrutura, divisão topográfica, logicidade e sistematização do código.
2. – Base principiológica.
3. – Organização dos processos para julgamento.
4. – Cooperação internacional e nacional.
5. – Honorários advocatícios e despesas processuais.
6. – Gratuidade da justiça.
7. – Intervenção de terceiros; Amicus Curiae; Advocacia pública e Defensoria
pública.
8. – Incidente de desconsideração de pessoa jurídica.
9. – Conciliação e Mediação.
10. – Prática de atos processuais eletrônicos.
11. – Prazos processuais.
12. – Tutela provisória, tutela de urgência: cautelar e antecipatória e tutela
de evidência.
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