O
presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,
afirmou nesta quarta-feira, 13, que a Corte deverá esperar o desfecho do
processo de impeachment de Dilma Rousseff para avaliar se as contas do
vice-presidente da República, Michel Temer, nas eleições de 2014 poderão ser
separadas das que foram apresentadas pela presidente.
"Inicialmente o Tribunal tem uma posição
contrária à divisibilidade, mas certamente podemos ter um quadro novo se
eventualmente ocorrer a suspensão ou o afastamento da presidente", afirmou
o ministro.
Caso as irregularidades fiquem comprovadas, a
avaliação atual da Corte é de que o vice-presidente também deve ser
responsabilizado já que ele, uma vez eleito, também teria tirado proveito do
mesmo esquema. No entanto, há jurisprudência na Corte Eleitoral de que o
vice-líder de uma chapa - embora tenha o mandato cassado - pode ter a pena
abrandada e não se tornar inelegível.
O PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder
em quatro ações no TSE que estão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de
Assis Moura. A defesa do vice-presidente enviou à Corte nesta quarta-feira um
pedido para que a análise de suas contas seja feita em separado das de Dilma.
Até agora, a previsão no TSE é de que as ações
devem seguir em tramitação mesmo no caso de impeachment de Dilma. Mesmo com o
afastamento da presidente, a ação não perde o objeto, pois a investigação recai
sobre a atuação da chapa e a obtenção de recursos ilícitos para realização da
campanha eleitoral. Temer, nesse caso, herdaria o risco da cassação por meio
eleitoral.
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