De saída do PT e ainda sem definição sobre seu futuro
partido, o senador Paulo Paim (RS) vai tentar convencer os colegas de várias
legendas a assinar uma proposta de emenda à Constituição convocando eleições
diretas para a escolha de uma Assembleia Nacional Constituinte, que ficaria
encarregada de mudar as leis de funcionamento dos partidos, a realização das
eleições e o financiamento da política. A ideia do parlamentar é utilizar esta
constituinte como alternativa a um grande entendimento nacional para que o país
supere as crises política e econômica que atravessa.
Um dos mais antigos parlamentares brasileiros, Paim foi
um dos fundadores do PT e pertenceu à cúpula do sindicalismo no final dos anos
1970 e nas décadas de 1980 e 1990. Com seu prestígio entre os colegas, Paim
propõe que a constituinte funcione simultaneamente ao atual congresso. Pela
proposta, os membros da assembleia seriam eleitos pelo voto direto e com
financiamento público das campanhas exclusivamente para o trabalho de reforma
político-eleitoral pelo prazo de um ano.
Os constituintes, pela proposta de Paim, teriam que ser
ficha limpa e não poderiam concorrer a outro cargo público após a conclusão dos
trabalhos. Após a definição do novo modelo político e eleitoral, voltariam para
suas atividades originais. O atual congresso não participaria destas eleições
nem da assembleia exclusiva. Após a conclusão deste trabalho, a própria
constituinte convocaria eleições gerais em todos os níveis.
Ainda segundo a proposição, a constituinte exclusiva não
trataria de temas trabalhistas ou de funcionamento de outros poderes. Os
artigos que regulam as relações de trabalho não seriam modificados e
considerados cláusula pétreas. “Esse seria o caminho necessário para a
radicalização da democracia, dos direitos, da cidadania, para uma República
brasileira mais humana, voltada aos verdadeiros interesses do seu povo”,
argumentou Paim.
0 comentários:
Postar um comentário