Desde maio de 2015 que oficiais de Justiça do
Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins procuram a ex-governadora
Rosalba Ciarlini Rosado, com o objetivo de intimá-la para se defender numa ação
movida pelo Ministério Público Estadual por desvios de mais de 11 milhões no
contrato fraudulento no processo de abertura do Hospital da Mulher, em Mossoró.
Além de Rosalba Ciarlini
Rosado, também está sendo processado o ex-secretário Domício Arruda Câmara
Sobrinho, Maria das Dores Burlamarqui de Lima, Vânia Maria Vieira, Carlinhos
Alberto Pais Sardinha, Alexandre Magno Alves de Sousa, Valcineide Alves da
Cunha de Sousa, nomes ligados à ex-governadora.
Além destes, também estão sendo
processados pelos mesmos crimes os responsáveis pelas empresa Marca,
contratada, segundo o Ministério Público Estadual, de forma fraudulenta para
abrir o Hospital da Mulher em Mossoró: Tufi Soares Meres, Rosimar Gomes Bravo e
Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Junior, Elisa Andrade de Araújo, Otto de
Araújo Shmidt, Sady Paulo Soares Kapps, Hélio Bustamante da Cruz Seco, Sidney
Augusto Pitanga de Freitas Lopes, Francisco Malcides Pereira de Lucena e
Leonardo Justin Carap.
Na peça assinada pelo juiz
Renato de Magalhães, da 2ª Vara Criminal de Mossoró, consta:
“Lembremos que dois dos
acusados, Tufi Soares Meres e Rosimar Gomes Bravo e Oliveira , á foram
condenados em 1º grau, no Rio Grande do Norte, por Corrupção ativa, nos autos
do proc. 0125526-25.2012.8.20.0001, que tramitou na 7ª Vara Criminal de Natal.
O primeiro é presidente da Salute Vita, grupo do qual faz parte Associação
Marca, e chefia uma organização criminosa, conhecida como ‘Máfia do 3º Setor’
no Rio de Janeiro, que teria sido desvelada por investigação do Ministério
Público do Rio de Janeiro”.
Em tese, a ex-governadora
Rosalba Ciarlini e o ex-secretário Domício Arruda Câmara contrataram o que o
Ministério Público Estadual classificou como “organização criminosa” para
prestar serviços de saúde no Rio Grande do Norte. Inclusive os promotores
de Justiça pediram a prisão preventiva dos principais envolvidos no processo, o
qual o juiz Renato Magalhães não atendeu, explicando tecnicamente as razões
desta sua decisão.
Ainda com relação ao pedido de
prisão preventiva aos acusados formulado pelo Ministério Público, o juiz Renato
Magalhães no dia 9 de junho de 2015, decidiu:
“Determino a aplicação da
medida cautelar de suspensão do exercício da atividade econômica,
especificamente, a suspensão de contratação com o Poder Público, em suas três
esferas, bem como o direito de proceder a abertura de qualquer outra empresa ou
de outorgar a terceiros tais poderes, até ulterior decisão deste juízo com
relação a Alexandre Magno Alves de Souza, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira,
Antônio Carlos de Oliveira Júnior, Vânia Maria Vieira, Elisa Andrade de Araújo,
Otto de Araújo Schmidt, Tufi Soares Meres, Sady Paulo Soares Kapps, Hélio
Bustamante da Cruz Secco, Sidney Augusto Pitanga de Freitas Lopes, Francisco
Malcides Pereira de Lucena, Carlos Alberto Paes Sardinha e Leonardo Justin
Carap”.
Com relação aos demais
acusados, o juiz determinou que fossem intimados para serem ouvidos na
instrução processual. A maioria foi localizada através de seus advogados e
empresas, porém, apesar de todos os esforços, os oficiais de Justiça não
conseguiram ainda intimar a ex-governadora Rosalba Ciarlini, como descreve em
Certidão o oficial de Justiça Carlos Henrique de Sousa Gondim colocada no
processo no dia 13 de outubro de 2015:
Veja a certidão AQUI
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