Seis senadores protocolaram nesta terça-feira (19) uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a realização de nova eleição
presidencial em outubro deste ano.
Os senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-PB) e
Paulo Paim (PT-RS) já já tinham anunciado estavam trabalhando no texto da
proposta e começaram hoje a colher assinaturas. A PEC recebeu 29 assinaturas de
apoio – duas a mais que as necessárias para que comece a tramitar.
Pela proposta, o presidente e
o vice-presidente eleitos neste ano terão mandato tampão de dois anos, contados
a partir de 1º de janeiro de 2017. Assim, uma nova chapa presidencial seria
eleita nas eleições gerais de 2018 e assumiria em 2019.
De acordo com os autores da
proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao
Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos
Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em
outubro esperam que a população adira à ideia, por não reconhecerem no
vice-presidente Michel Temer legitimidade para governar o país, caso Dilma
tenha o mandato cassado.
Depois de protocolado na Mesa
Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de
mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de
votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados,
também em dois turnos.
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