Do
Congresso em Foco - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) reverteu a
condenação do ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT-CE), nesta quarta-feira
(20). A decisão, que havia sido proferida em primeira instância, conenava Cid a pagar R$ 50 mil
ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por
ter se referido ao peemedebista como “achacador”. O recurso foi relatado pelo
desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
A afirmação foi
feita durante um evento na Universidade Federal do Pará, em fevereiro deste
ano. Após sua participação na instituição de ensino, ele foi chamado ao
Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. No entanto, Cid
provocou tenção no plenário da Câmara, onde, com dedo em riste, entrou em um
bate-boca com Cunha. Na ocasião, o então ministro da Educação acusou
diretamente Cunha de ser um achacador ao ser chamado de mal-educado. ”Prefiro
ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque”.
O caso
desencadeou a saida de
Cid do Ministério da Educação. Depois de ter
acesso à decisão do TJDFT, a defesa de Cid, representada pelos advogados
Eduardo Bismarck e Leonardo Ranña, entrou com recurso de apelação e
conseguiu reverter o caso na tarde de hoje (quarta,20).
“Quando o então
ministro fez a acusação de ‘achacador’, não fez acusando Eduardo Cunha, mas sim
se referindo a um jornal que teria o citado dessa maneira. Assim, não houve
nenhum dano de cunho moral sofrido por Cunha naquele episódio”, explica a
defesa.
À
época, o ex-governador afirmou que ao utilizar o termo “achaque” fez referência
às manobras de pressão política exercidas pelo Poder Legislativo sobre o Poder
Executivo, negando que tenha feito qualquer antecipação de juízo direcionada ao
presidente da Câmara.
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