Nove dos 15 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte alegaram suspeição e não analisaram uma denúncia contra o
presidente da Assembleia Legislativa potiguar, deputado Ezequiel Ferreira
(PSDB). A sessão do TJ foi realizada na manhã desta quarta-feira (25). Ezequiel foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção
passiva. Como a denúncia do MP não foi recebida pelo TJ, a matéria
será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, após a denúncia do MP, Ezequiel disse, por meio de nota, que "recebeu com
surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia
na Justiça e manifesta improcedência da denúncia".
O MP do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra
Ezequiel Ferreira a partir das informações prestadas pelo advogado George
Anderson Olímpio Silveira em deleção premiada. George é réu na ação penal
resultante da Sinal Fechado, que tramita na primeira instância.
George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da
quantia de R$ 300 mil com Ezequiel Ferreira a fim de que este votasse
favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia
Legislativa pela aprovação célere de um projeto sobre o Programa de Inspeção e
Manutenção de Veículos do estado.
Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação
de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo,
mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos
como efeitos da condenação.
A sessão do TJRN estava na pauta desta quarta-feira (25).
Os autos do processo serão enviados para o STF, mas ainda não há data definida
para isso.
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