O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
vai transferir R$ 20 milhões, do orçamento 2016, para reforça o sistema
prisional estadual.
A decisão foi tomada pelo
pleno na manhã desta quinta-feira (19). Um projeto de lei será encaminhada à
Assembleia Legislativa que trata da transferência dos recursos.
Segundo o presidente do TJRN,
desembargador Cláudio Santos, o PL será encaminhado com
urgência, dada a grave crise que vive o sistema prisional.
Os R$ 20 milhões do
judiciário, tão logo o projeto seja aprovado pelos deputados, serão
transferidos para o Fundo Previdenciário do RN.
O projeto prevê a devolução do
montante, pelo Executivo, em 20 parcelas após o prazo de 24 meses.
Os recursos serão investidos
na construção de um presídio na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, com
capacidade para 600 apenados. O terreno foi garantido pela Secretaria de
Justiça e Cidadania.
Também será construída uma
APAC na cidade de São José do Mipibu.
Cláudio Santos diz que a
iniciativa do Judiciário não é apenas ajudar o governo a recuperar o sistema
prisional, que vive profunda crise, mas principalmente beneficiar à população,
que clama por segurança.
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