Os 22 mil servidores da Educação do Rio Grande do Norte
vão receber 40% do 13º salário hoje (30). A informação foi confirmada pelo
secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, nesta
quarta-feira (29). Segundo o titular da Seplan, os professores receberão porque
as receitas referentes aos salários são vinculadas ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Além dos professores, também receberão profissionais da Administração
Indireta que têm autonomia financeira.
De
acordo com Gustavo Nogueira, o pagamento do 13º aos demais servidores públicos
do Estado será feito dentro do prazo legal, que é dezembro. O adiantamento não
será possível devido à crise financeira. "Estamos em uma situação
absolutamente grave", resumiu Gustavo Nogueira.
Segundo o secretário, o
Estado teve queda de 10,36% nos repasses da União em comparação ao mesmo
período de 2015, além de uma queda de 2,4% nas receitas próprias. Ao todo, a
arrecadação teve uma queda de R$ 222 milhões somente comparado ao mesmo período
do ano passado (até 31 de maio). Somada à queda de receitas de 2015 em comparação
a 2014, o Rio Grande do Norte soma redução de R$ 889 milhões, o equivalente a
12,55% no orçamento nos dois anos.
"Estamos tomando medidas para reduzir
nossos gastos, principalmente com o custeio da máquina, que teve uma queda de
22% comparado ao ano passado. A economia é de R$ 35 milhões somente neste ano.
Estamos fazendo um esforço gigantesco para realizar o pagamento dos salários
dos servidores", explicou Gustavo Nogueira.
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