Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que os presos paguem despesas
para própria manutenção no sistema prisional, seja em dinheiro
ou na forma de trabalho.
Segundo o projeto
nº 580 de 2015, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a
alteração da Lei de Execução Penal é uma forma de "o preso ressarcir o
Estado".
No texto, Moka justifica que o sistema prisional no Brasil passa por uma
"grave situação", sendo a falta de recursos um dos principais
motivos.
"Se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo preso,
sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em
infraestrutura etc.", sugere o senador.
Fonte: O Povo online
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