O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira,
afirmou em entrevista ao portalnoar.com que o governo deverá seguir a
orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o contrato da Arena das
Dunas.
Na segunda, relatório do corpo
técnico da Corte de Contas opinou pela suspensão dos pagamentos que o Estado
realiza mensalmente em volta de R$ 11 milhões. O texto citava um dano potencial
ao erário de R$ 471 milhões por sobrepreço. O plenário do TCE precisará ainda
referendar o texto, mas tradicionalmente, uma análise técnica não é rechaçada,
sendo acolhida pelos conselheiros.
“Não vi o teor do documento do
TCE, mas vamos seguir o que for determinado pelo Tribunal. Mas acho também
plenamente possível renegociar esse contrato. Mas vamos aguardar o que o
Tribunal decidir”, afirmou Gustavo, que, como secretário de Planejamento, é
gestor do contrato com a Arena das Dunas.
Por outro lado, ele admitiu
que a situação é delicada no momento em que pode suscitar dúvidas sobre a
insegurança jurídica no Rio Grande do Norte.
“Os contratos não podem ser
rompidos. Só podem se forem auditados. Temos também que transparecer segurança
jurídica”, afirmou Nogueira.
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