O governador Robinson Faria apresentou nesta quinta-feira
(07), em Brasília, ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles proposta do Governo
do Estado para reposição das perdas com a redução dos repasses do Fundo de
Participação dos Estados (FPE). A proposta pretende compensar a dilatação da
dívida dos estados por um período de 20 anos, previsto no Projeto de Lei
complementar 257/16.
Em reunião em
Brasília, na sede do Ministério da Fazenda, Robinson disse a Meirelles que o
refinanciamento da dívida não atende as necessidades do Rio Grande do Norte,
por que, hoje, o problema do Estado é de caixa. “O refinanciamento é mais
interessante aos grandes estados que têm grandes dívidas. A nossa dívida é a
segunda menor do país, por isso pouco nos beneficia”, explicou Robinson Faria.
Em 2015, o Rio
Grande do Norte perdeu do FPE R$ 199.551.785,72. Em 2016, até o mês de maio, o
RN deixou de receber do FPE R$ 236.464.793,90. E a previsão é de que até o
final deste ano as reduções dos repasses alcancem R$ 567.515.505,36. Se somadas
as perdas de 2015 e 2016, o valor atinge mais de R$ 760 milhões.
Robinson
participou da reunião acompanhado dos governadores da Bahia, Paraíba, Alagoas,
Ceará, Maranhão e Piauí, e dos vice-governadores de Sergipe e Pernambuco.
Juntos, os 16 estados das regiões Norte e Nordeste têm previsão de perdas do
FPE no valor de R$ 14 bilhões até o final de 2016.
O governador
do RN ressaltou que o objetivo dos gestores é recuperar, ainda no exercício de
2016, as economias estaduais, e apresentou ainda outras duas propostas ao
Ministro. A do restabelecimento da tributação do imposto de renda sobre lucros
e dividendos
O ministro Henrique Meirelles
disse que iria analisar os pleitos do RN e dos demais estados e, diante da
argumentação dos governadores de que os Estados têm pressa diante da gravidade
da situação financeira, prometeu dar resposta breve, sem, contudo, estipular
prazo.
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