O juiz eleitoral Arthur Bernardo
Maia do Nascimento determinou nesta terça-feira, 08 de novembro, a imediata
validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins,
Jorge Fernandes, no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Primeiramente, o magistrado decidiu pela retirada das provas
produzidas antes da apresentação da defesa, e anuladas pelo TRE/RN, a fim de
regularizar o trâmite do processo.
Após analisar os autos, o juiz também dispensou audiência de
instrução, uma vez que não foram arroladas testemunhas no processo.
Com isso, o juiz Arthur Bernardo abre caminho para o
julgamento do registro de candidatura de Jorge Fernandes, o candidato a
prefeito mais votado nas Eleições 2016 em Antônio Martins.
Ele obteve nas urnas 2.729 votos, o que equivale a cerca de
53,6% do total de válidos, ou 667 votos de maioria em cima do candidato
adversário.
Na mesma decisão, o magistrado requereu ao TCE/RN a
prestação de contas da Secretaria de Esporte e Lazer de Antônio Martins, nos
meses de maio e junho de 2016, bem como a folha de pagamento no período acima
mencionado, com relação à pessoa de Jorge Fernandes.
À prefeitura municipal de Antônio Martins, o
juiz solicitou cópia da portaria de exoneração de Jorge Fernandes,
cópia do diário oficial em que referida portaria foi publicada, portaria de
nomeação do secretário que o substituiu e cópia da ficha financeira dos meses
de maio e junho de 2016 do candidato.
Dr. Arthur Bernardo é da 39ª Zona Eleitoral, da Comarca de Umarizal,
e está substituindo o juiz Ronivon Beija-mim, que pediu afastamento do processo
após se declarar impedido de realizar o julgamento com isenção.
Fonte: O Mossoroense
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