Seiscentos
funcionários da Educação, divididos em 30 processos, ajuizados pela assessoria
jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), já podem
comemorar a homologação de seus valores. A justiça confirmou como definitivos
os cálculos desse grupo de funcionários.
A previsão para
que os demais funcionários que estão nas outras 300 ações tenham os seus
cálculos homologados é agora em janeiro de 2017.
A justiça vai
notificar o Estado do RN sobre o início da fase de pagamento de
Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. RPVs são os valores
abaixo de 20 salários mínimos e podem ser pagos com 90 dias.
Fonte: Robson Pires
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