Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a
conta de telefone. O preço vai subir em todo o país para grande parte dos
usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse
grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%.
Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento
deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.
O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura
básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês. Para o
STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a
efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a
telefonia fixa quanto para a móvel.
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