O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a
retomada das investigações relacionadas à operação Dama de Espadas que apurou
desvios de recursos na Assembleia Legislativa do RN. O desembargador Cornélio
Alves determinou ainda que o MP investigue o envolvimento na fraude dos
deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz,
Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e
José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à corte
potiguar.
O processo será remetido ao Procurador-Geral de Justiça,
que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este
prazo, requerer prorrogação.
Na decisão, o desembargador cita que não há sequer uma
minima relação dos deputados com os crimes cometidos pelo "núcleo
duro" liderado por Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, mas que há
indícios de que existia nos gabinetes dos nove deputados citados um esquema de
desvio de verbas públicas através da nomeação de servidores fantasmas.
“Não importa que o objeto central da investigação não
seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como
os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por
prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a
quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o
desembargador Cornélio em sua decisão.
Veja mais AQUI
0 comentários:
Postar um comentário