O governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (10),
que dois novos presídios serão construídos em Santana do Seridó, município localizado a 237 km de Natal,
próximo à divisa com a Paraíba. Segundo a Secretaria da Justiça e da Cidadania
(Sejuc), cada uma das unidades terá capacidade para 603 detentos.
A terceira unidade é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na
região metropolitana de Natal, que já está em construção. Essa obra começou em
2015 e chegou a ser embargada para adequações, mas foi retomada e, segundo o
governo deve ficar pronta em junho.
Ontem, 10 de março, era o último dia do prazo dado ao
governo para informar o local da obra ao Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), do que depende a liberação de R$ 31,9 milhões de recursos pelo Ministério da Justiça, de acordo com o general Araújo Lima, da comissão de elaboração do
Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.
As novas prisões terão estrutura modular, feita de
contêineres, para adiantar a entrega da obra. De acordo com a Sejuc, o terreno
escolhido pertence ao governo do RN e o processo de licitação já está em
andamento.
Segundo o general Araújo Lima, o governo pretende criar
3.900 vagas no sistema prisional do estado em cinco anos, mil delas até abril
de 2018. A comissão para elaborar o Plano Diretor do Sistema Penitenciário foi
criada em fevereiro, depois da matança em Alcaçuz. O projeto deve ficar pronto
em abril.
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