Marcado para começar amanhã, o julgamento que pode cassar
o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), tende a ser longo e
vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão
mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. Será a primeira vez que os ministros
vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento.
Caso a maioria vote pela condenação da chapa presidencial
eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos
de uma ano após o impeachment de Dilma Rousseff.
O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, definiu
um calendário de sessões extras ao longo da semana no intuito de esgotar a
discussão do processo, mas o ministro Napoleão Nunes já sinalizou que deve pedir
mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. O Planalto conta com um
pedido de vista para paralisar o processo.
A avaliação de ministros
ouvidos pelo Estado é
que o processo causa instabilidade e pode aprofundar a crise política. A
estabilidade política é levada em conta, nos bastidores, pelos integrantes do
tribunal. Mas a Corte Eleitoral pode paralisar o processo já no primeiro debate
a ser levantado: o prazo para defesa.
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