O estado do Rio de Janeiro pode perder três vagas de
deputado federal a partir da eleição de 2018. Relatório do senador Antônio Anastásia (PSDB-MG) aprovado
nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
altera o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados em função da atualização
da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em
2015. O projeto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e seu estado, o
Pará, é o que mais aumentará sua representação passando de 17 para 21. O total
de deputados, 513 , continua inalterado.
Outros estados que vão ter maior número de representantes
serão Minas Gerais, que pula de de 53 para 55; e Amazonas, de 8 para 10. Além
do Rio de Janeiro, que cai de dos atuais 46 para 43, também perdem
representantes o Rio Grande do Sul, de 31 para 29; Paraíba, de 12 para 10, e
Piauí , de 10 para 8.
Na prática estamos cumprindo a Constituição, que prevê
essa revisão da proporcionalidade sempre a um ano das eleições, pelo tamanho da
população de cada estado. Essa proporcionalidade não é revista desde 1985 e de
lá para cá houve mudanças significativas no número de habitantes de cada ente
federativo registradas pelos censos do IBGE. Pela Constituição nenhum estado
pode ter menos de oito nem mais de 70 deputados federais — explicou Flexa
Ribeiro.
Em seu parecer o senador Antonio Anastásia argumentou que
manter a desproporcionalidade na representação dos estados significa conceder
maior valor ao voto de brasileiros residentes em alguns estados e menor valor
ao voto de outros brasileiros, residentes em outras unidades da federação.
A omissão do Congresso Nacional nessa matéria atenta
contra os direitos e garantias individuais, consagrados como cláusula pétrea da
Constituição, que determina que a soberania popular será exercida por sufrágio
universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos — justificou Anastásia. A matéria segue para votação no plenário do Senado.
PROPOSTA DE NOVA
DISTRIBUIÇÃO:
Quem ganha deputado:
Pará – Ganha quatro cadeiras
Minas Gerais e Amazonas – Ganham duas cadeiras cada um
Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio
Grande do Norte –
Ganham uma cadeira cada um
Quem perde cadeira:
Rio de Janeiro – Perde três cadeiras
Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí – Perdem duas cadeiras
cada um.
Paraná, Pernambuco e Alagoas – Perdem uma cadeira cada um
Não Perdem e nem Ganham:
São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso,
Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá
e Roraima.
Fonte: O Globo/Agência Senado)
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