Acompanhando decisão plenária da maioria dos Prefeitos
Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, em reunião realizada no dia 19 de
abril do corrente ano, na cidade de Natal, sob a coordenação da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a prefeita de Olho D’água do
Borges, Maria Helena, Decreta que não haverá expediente nos dias 04 e 05 de maio
nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho
D’Água do Borges/RN.
Diante da gravidade da situação econômica e financeira
dos municípios brasileiros, o objetivo dessa parada é chamar a atenção da
população para a crise dos municípios, as dificuldades da administração
municipal e a necessidade de um novo pacto federativo.
A exceção à regra desta portaria fica conferida à
Secretaria Municipal de Saúde, que, no entanto, deverá ter seu funcionamento
normal, com vistas a atender à população, em situações de urgência e/ou
emergência.
Veja o Decreto:
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