Gestores municipais, secretários e técnicos lotaram, na
manhã desta terça-feira, o auditório da Escola de Governo para acompanhar a
apresentação oficial dos programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma,
no Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Companhia Estadual de
Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), órgão vinculado à Secretaria de
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
Os projetos são voltados ao segmento da habitação
popular, contam com a parceria dos governos estadual, municipal e federal e
objetivam minimizar o déficit habitacional nas cidades potiguares. O desafio
maior é produzir moradias dignas, com foco na sustentabilidade, meio ambiente e
qualidade de vida.
Em seu discurso de apresentação, o presidente da CEHAB,
João Ronaldo da Nóbrega Filho, explicou aos prefeitos e secretários a dinâmica
e os benefícios gerados por cada programa. Os gestores também acompanharam a
exposição do atual cenário do déficit habitacional no RN, assim como as diretrizes
que vêm sendo tomadas pela atual gestão para atenuar o quadro. “São programas
arrojados e eficientes, que trarão resultados concretos na geração de moradias
de interesse social, ou seja, para quem mais precisa. É preciso que todos os
entes públicos estejam juntos nesse projeto”, explicou.
O engajamento dos prefeitos também foi foco no discurso
do vice-governador, Fábio Dantas. Ele destacou a similaridade das dificuldades
enfrentadas, atualmente, pelos municípios potiguares, onde a união seria
essencial na busca de apoio financeiro junto ao Ministério das Cidades. “O
acesso à moradia é um direito estabelecido pela Constituição. O problema é que
os programas de erradicação do déficit habitacional chegaram tardiamente.
Precisamos esquecer interesses partidários e dar as mãos para ajudar aos nossos
irmãos carentes”.
Pelo menos 51 municípios potiguares já tiveram seus
cadastros pré-aprovados, após o 1º edital, junto ao Ministério das Cidades. Até
o final do ano, mais dois serão abertos.
Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que recebem
até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão acesso ao crédito
para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras.
O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a
previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam
beneficiadas nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a
aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média.
Para participar do programa, o beneficiário deverá ser
proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão
prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou
pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O
cartão tem validade de um ano, e é necessário utilizar no período de vigência.
A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
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