O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2)
habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato.
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte
Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson
Fachin, relator da operação no STF.
Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello
defenderam a manutenção da prisão preventiva. Coube a Gilmar Mendes desempatar,
com decisão favorável ao petista.
Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele foi
condenado duas vezes em ações da Lava Jato.
Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência de fundamentação
da prisão, mantida, segundo a defesa, “sob falaciosa argumentação” de que a
medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente
para que parasse de cometer crimes.
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