Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao
2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor –
com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será pago as Prefeituras
nesta terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto é, somado o desconto do
Fundeb, o valor é de R$ 2.282.658.705,23.
De acordo com os estudos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o 2º decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de
2016 teve um crescimento de 11,84% em termos nominais, ou seja, comparando os
valores sem considerar os efeitos da inflação.
Tendo em consideração as consequências da inflação, o
valor real do 2º decêndio de junho apresentou crescimento de 8,34% em relação
ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.
O repasse do 2° decêndio de junho superou a expectativa
divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 22%. Entretanto, a CNM
ressalta que ainda assim há necessidade de cautela por parte dos gestores
municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente, os
menores repasses do ano.
Próximos meses
A Confederação reforça que nos próximos meses o FPM pode apresentar desempenho
inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano devido ao início do
período da restituição do Imposto de Renda (IR).
Além disso, considerando-se as incertezas quanto à
consistência da recuperação econômica, a CNM destaca que os gestores municipais
devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias e por isso,
devem ter cautela para preservarem a boa gestão dos recursos municipais.
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