Às vésperas do julgamento sobre a cassação da chapa Dilma
Rousseff-Michel Temer, ministros do Tribunal Superior Eleitoral passaram a
cogitar a hipótese de excluir do processo todas as informações relacionadas às
doações ilegais da Odebrecht. A manobra jogaria no lixo investigação realizada
pela corregedoria do tribunal, enfraquecendo a acusação. Em consequência, os
magistrados que resistem à ideia de interromper o mandato de Temer ganhariam um
pretexto adicional para poupar o presidente do castigo mais draconiano.
A desidratação do processo
interessa tanto a Temer, sujeito à cassação, quanto a Dilma, que corre o risco
de se tornar inelegível. As defesas de ambos sustentam que, ao incluir nos
autos depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana
e Monica Moura, o TSE teria cometido um pecado chamado tecnicamente de
“extrapolação do objeto”. Quer dizer: o tribunal teria injetado no processo
acusações que não constavam das ações originais, movidas pelo PSDB de Aécio
Neves, candidato derrotado na disputa presidencial de 2014.
O que surpreende no caso não é
o interesse dos advogados, mas a existência de ministros que se revelam nos
subterrêneos propensos a engolir a tese. O julgamento será retomado na próxima
terça-feira (6). E a novidade do expurgo da Odebrecht será apresentada como uma
questão “preliminar”, que os sete ministros do TSE terão de decidir antes da
leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin.
Significa dizer que, se a
maioria dos ministros votar a favor da lipoaspiração, Benjamin será obrigado a
excluir do seu voto a parte mais comprometedora —justamente os trechos que
incluem as revelações do herdeiro da Odebrecht e dos marqueteiros das campanhas
petistas sobre o dinheiro roubado da Petrobras que irrigou a contabilidade da
campanha de Dilma e Temer. Tudo isso seria anulado, livrando os magistrados
pró-Temer do inconveniente de se posicionar sobre o mérito das acusações.
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