Uma plataforma gratuita pode ajudar municípios a
localizar crianças que estão fora da escola. Lançada ontem (1º), a chamada Busca
Ativa Escolar tem como objetivo apoiar os governos na identificação, no
registro, controle e acompanhamento de crianças e jovens de 4 a 17 anos de
idade que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode
ser acessada em qualquer dispositivo como computador de mesa, computador
portátil, tablet e celular (seja pelo envio de SMS ou
uso de aplicativos em smartphones). Há também formulários impressos para
agentes que não têm acesso a dispositivos móveis.
O processo começa com um alerta sobre uma criança ou
adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrá-la, o agente comunitário
envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo
intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma
conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o
encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula
dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento de sua vida
educacional.
Tudo é feito por meio da plataforma, que registra todas
as ações e consolida dados que podem ser utilizados no planejamento e
desenvolvimento de políticas públicas.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad), 2,8 milhões de crianças e jovens em idade obrigatória, dos 4
aos 17 anos, estão fora da escola. Por lei, de acordo com o Plano Nacional de
Educação (PNE), o país tinha até o ano passado para incluir todas essas
crianças e adolescentes no sistema de ensino.
A exclusão escolar afeta, em especial, as camadas mais
pobres da população, já privadas de outros direitos constitucionais. A maior
parte das crinças e adolescentes fora da escola está nas cidades (2.141.148),
muitos vivem em periferias. Na zona rural, 661.110 estão fora das salas de
aula, seja por falta de vagas em escolas próximas, problemas no transporte
escolar ou outros fatores que impedem o acesso e a permanência escolar. Muitas
dessas crianças e desses adolescentes vivem na Região Amazônica e no Semiárido
brasileiro, espalhados por mais de 2 mil municípios.
A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef), Colegiado Nacional de Gestores
Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto TIM e da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
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