Após um dia de negociações para fechar o
descontingencimento do Orçamento, fontes da equipe econômica afirmaram que, ao
contrário do que chegou a ser cogitado ao longo do dia, não haverá elevação do
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Cide (que incide sobre o setor
de combustíveis). Com sérias dificuldades para fechar as contas de 2017, a
equipe confirmou, porém, o aumento do PIS/Cofins sobre o diesel, a gasolina e o
etanol, como havia antecipado a coluna de Míriam Leitão. O aumento terá alíquotas
diferenciadas para cada combustível. A ideia, agora, é recorrer a receitas que
não são tributárias, como taxas — mas a fonte não especificou que taxas seriam
essas.
A medida é uma maneira de reforçar os cofres públicos e
evitar que a equipe econômica tenha que fazer um contingenciamento adicional no
Orçamento do ano ou mesmo alterar a meta fiscal, aumentando o tamanho do rombo
previsto para o ano.
Uma fonte ligada à Presidência da República revelou que
um dos argumentos para o aumento de tributos é o déficit da Previdência,
estimado em mais de R$ 180 bilhões para este ano.
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