O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª
Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou nesta sexta (30) a íntegra da
denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados
federais Eduardo Cunha e Henrique Alves, ambos do PMDB, envolvidos na operação
Manus, deflagrada pela Polícia Federal.
Desdobramento da Lava Jato, a operação Manus -- referência ao provérbio latino
“Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa "uma mão lava a
outra" -- investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na
construção da Arena das Dunas, em Natal, a partir de contratos
operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.
A denúncia também traz os nomes de José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz
Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo
Silveira Dias de Arruda Câmara, também investigados pela PF.
Alves está preso desde o dia 6 de junho na Academia de Polícia da PM, em Natal,
e Cunha está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
“Tem-se que há farta justa causa para a continuidade do processo e recebimento
da denúncia por todos os crimes imputados aos réus, inclusive o de possível
organização criminosa, ante a plausível união dos acusados para cometimento dos
delitos expostos na peça inaugural”, escreveu o magistrado.
Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal do RN, o juiz ressalva
que a imputação de organização criminosa é contra os réus Eduardo Cunha,
Henrique Alves, José Adelmário Pinheiro Filho e Fernando Luiz Ayres da Cunha
Santos Reis, haja vista que sobre eles já recai referida imputação no contexto
da operação Lava Jato.
Três núcleos
A acusação traz três núcleos do suposto esquema criminoso: o político, operado
por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o econômico, por José Adelmário Pinheiro
Filho (Léo Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis; e o
financeiro, por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda
Câmara.
No caso do núcleo político, a peça inaugural relata que os referidos acusados,
entre os anos de 2012 e 2015, teriam solicitado e aceitado propinas no valor de
até R$ 11,5 milhões de forma oculta e disfarçada, por meio de supostas doações
feitas ao Diretório Nacional do PMDB, legenda da qual os acusados são
integrantes, “dentro e fora do período eleitoral, para, em contrapartida, de
forma política e parlamentar, favorecer empreiteiras do núcleo econômico da
organização criminosa, além de outras empresas não incluídas nesta ação”.
Fonte: G1 RN
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