O Planalto tem pressa para aprovar a reforma
previdenciária, mas o Congresso tem outra prioridade: a reforma política.
Para entrar em vigor nas eleições 2018, a reforma precisa
ser aprovada até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. Daí, a correria.
Deputados e senadores querem aprovar as regras que
beneficiam seus projetos de reeleição. Na Câmara, três textos estão em
negociação, com algumas unanimidades.
A principal delas é a proposta que cria o Fundo Especial
de Financiamento da Democracia, para suprir a escassez de caixa com o fim do
financiamento privado. Os recursos, claro, sairão do bolso dos brasileiros.
Dinheiro público.
Para 2018, o valor do fundo será de 0,5% da Receita
Corrente Líquida no período de junho 2016 a junho de 2017, o que corresponde a
cerca de R$ 3,6 bilhões.
Pela proposta, o valor será distribuído seguindo uma
lógica de funções e partidos:
- Do total, 50% será destinado para as campanhas de cargos majoritários: presidente, governador e senador;
- 30% para as campanhas de deputado federal;
- 20% para as campanhas de deputado estadual e distrital;
Depois, a divisão seria feita entre os partidos:
- 2% distribuídos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
- 49% divididos pela proporção de votos que cada partido recebeu nas eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados;
- 14% proporcionalmente ao número dos senadores titulares de cada partido no Senado;
- 35% proporcionalmente ao número dos deputados titulares de cada partido na Câmara.
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Congresso, no portal G1 - Clicando AQUI.
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