Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado do
Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) confirmou que o Rio Grande
do Norte concentra mais de 100 mil pessoas vivendo diretamente do artesanato no
estado.
E foi com base nesse dado que o governador Robinson Faria sancionou, no
início da noite desta segunda feira (31), a Lei que institui o Programa do
Artesanato, Proart, política de valorização do artesão que se tornou realidade
após 30 anos de espera.
Elaborada pela Sethas, a Lei do Artesão determina que
todos os produtos confeccionados no RN tenham sua origem certificada por meio do
selo “Amigo do Artesão”. Assim, fica estabelecido que sejam comercializados nos
espaços do estado no mínimo 60% dos produtos aqui produzidos, sendo 20% nos
dois primeiros anos de vigência da lei; 40% no terceiro e quarto ano; e 60% a
partir do quinto ano.
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