A prefeita do município de Olho D’água do Borges, Maria
Helena Leite, convoca a população deste município para de duas audiência pública
que acontecerão dias 30 e 31 de agosto, às 15:00hs, no plenário da câmara de vereadores deste município, para
a discussão do PROJETO DO PLANO
PLURIANUAL – PPA para o quadriênio 2018 - 2021, e o “PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018”, respectivamente.
Vejam os editais de convocação:
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA
2018-2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, Sra. MARIA HELENA
LEITE DE QUEIROGA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao
disposto nos artigos 165 a 167, da Constituição Federal, e art. 48 da Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). CONVIDA todos
os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil
organizada de Olho D`Água do Borges para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA
objetivando conhecimento e discussão do Projeto do Plano Plurianual – PPA para
o quadriênio 2018 - 2021, conforme data e local abaixo discriminado:
Data: 30 de agosto de 2017
Horário: 15:00 horas
Local: Sede da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, Centro,
Olho D`Água do Borges/RN. Olho D`Água do Borges/RN, em 25 de agosto de 2017. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal
Data: 30 de agosto de 2017
Horário: 15:00 horas
Local: Sede da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, Centro,
Olho D`Água do Borges/RN. Olho D`Água do Borges/RN, em 25 de agosto de 2017. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilberto Dias Código
Identificador:6B6C8B7C.
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO
DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018
A Prefeita Municipal de Olho D´Água do
Borges/RN, Sra. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da
Audiência Pública, sobre o “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018”, do
Município de Olho D´Água do Borges, em cumprimento ao estabelecido no do Art.
48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF), a ser realizada no dia 31 de agosto de 2017, às
15h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90,
Centro, Olho D`Água do Borges/RN.
Olho D´Água do Borges/RN, em 25 de agosto de 2017.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal
Olho D´Água do Borges/RN, em 25 de agosto de 2017.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal
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José
Gilberto Dias
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