O projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas
escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado nesta terça-feira
(8) pela CCJ (Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara). O projeto está
pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será
encaminhado ao Senado para apreciação. As informações são da Agência Brasil. De
autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da
Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado
pelos membros da CCJ.
De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento,
“tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas
açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou
que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir
princípios de alimentação saudável e adequada. Na justificativa do projeto,
Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as
preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos
à saúde.
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