A assessoria jurídica do SINTE/RN já protocolou
judicialmente todos os cálculos dos 15.000 professores da rede estadual que são
beneficiários da Ação Coletiva que cobra a correção dos valores das
gratificações por título e pecuniária.
A Justiça já determinou que o
governo corrija os valores das gratificações por título e pecuniária. Ou seja,
todas as execuções já iniciaram cobrando do Estado o pagamento do retroativo. A
lista de beneficiários da Ação pode ser consultada AQUI e os cálculos podem ser consultados AQUI. Em breve
o SINTE vai divulgar os números dos processos de execução de cada beneficiário.
Tais processos tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública.
GOLPISTAS
ESTÃO TENTANDO ENGANAR OS PROFESSORES
O SINTE/RN alerta que há
rumores de que cada beneficiário da Ação da Pecuniária deve buscar um advogado
particular para entrar com sua ação, pois nossa ação é coletiva. Porém, essa
informação é falsa. “É mais um golpe que estão dando nos professores. A ação
coletiva foi vitoriosa e as execuções já foram protocoladas. O SINTE/RN custeou
os cálculos para que o professor não tivesse que pagar contador nós já entramos
com as ações de cobrança (execução) dos valores retroativos para todos os
15.000 professores”, explica o assessor jurídico do SINTE/RN, Dr Carlos Gondim.
Ele conta que a assessoria
jurídica do SINTE já consegui também a correção dos valores das gratificações
para mais de 6.500 professores: “Enfrentamos uma luta judicial com o Estado
para implantar dos demais professores que têm direito”.
Gondim lembra que o processo
está no início da execução, ou seja, da fase de pagamento, portanto ainda
demanda tempo: “É preciso ter calma”.
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