foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 28, a lei que autoriza o Governo do Rio Grande do Norte a
contrair o empréstimo de R$ 698 milhões à Caixa Econômica Federal. O empréstimo foi autorizado pela assembleia legislativa no ultimo dia 21.
Segundo o documento, a operação de crédito será aplicada
exclusivamente no aporte a despesas de capital para saneamento básico, saúde
pública, segurança pública, infraestrutura rodoviária, amortização de
financiamento de dívida interna e desenvolvimento industrial no RN.
O incentivo financeiro para a industrialização e a
amortização de financiamento da dívida interna vão consumir a maior parte do
empréstimo. São mais de R$ 344 milhões para o primeiro e R$ 134 milhões para o
segundo.
Ainda de acordo com a lei, R$ 88 milhões vão para a
construção, ampliação e aparelhamento de unidades hospitalares. A implantação e
pavimentação de rodovias da malha rodoviária estadual devem consumir mais de R$
70 milhões.
A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Leia na integra AQUI.
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