A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou
nesta terça-feira, 12, as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os
meses de outubro e novembro.
Além deles, também há
previsões do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) para os próximos repasses
de setembro. Os números indicam diminuição de recursos para as
prefeituras, em comparação com
os mesmos repasses de 2016.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN orienta aos
gestores municipais atenção redobrada com
os recursos municipais, devido à queda dos valores.
FPM
Historicamente, os repasses do FPM no segundo semestre
são inferiores em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre,
influenciados pela restituição do Imposto de Renda que compõe o FPM. As
previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
Outubro
Para o mês de outubro a estimativa é de menos 2,6% em
relação a outubro/2016.
Novembro
Para novembro, estima-se uma queda de 40,7% em relação a
novembro/2016.
FUNDEB
As previsões do Fundeb e a comparação em relação ao mesmo
decêndio de 2016 são:
2º Decêndio de setembro: queda de 19,67%
3º Decêndio de setembro: queda de 15,20%
Mês de setembro inteiro: queda de 2,35%.
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