O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira denúncia
contra políticos do PMDB por supostamente integrar organização criminosa. São
alvo da denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan
Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além dos ex-senadores
José Sarney e Sérgio Machado.
Para a Procuradoria-Geral da República, há indícios de
que o grupo controlava as nomeações da Diretoria de Abastecimento e da
Diretoria Internacional da Petrobras, bem como para cargos da Transpetro. Em
troca, os políticos recebiam propina dos diretores escolhidos para o cargo. O
grupo teria recebido propina de R$ 864 milhões, além de terem gerado prejuízo
de R$ 5,5 bilhões à Petrobras e de R$ 113 milhões à Transpetro.
Além da condenação do grupo à pena de prisão, Janot também pede o pagamento de
danos ao poder público no valor de R$ 100 milhões e pagamento de danos morais
no mesmo valor. Também pede a decretação da perda de função pública para os
condenados que ocuparem cargo ou emprego público.
Desde a semana passada, Janot denunciou ao STF por
integrarem organizações criminosas políticos do PP e do PT. Até o fim do
mandato, na próxima sexta-feira, Janot deve apresentar denúncia pelo mesmo
crime contra políticos do PMDB da Câmara dos Deputados. O presidente Michel
Temer está entre os possíveis denunciados nesse último grupo.
Segundo a denúncia, os partidos começaram a se organizar
para desfalcar os cofres públicos em 2003, no início do governo de Luiz Inácio
Lula da Silva. “Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam
arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim,
decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que
todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens
indevidas”, diz a denúncia.
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