A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios
(AFM),
no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira,
22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com
o com
líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das
entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de
medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será
depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será
creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que
o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o
valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A
entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e
por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação
que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A
conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam
sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM
reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais
mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias
aos Municípios.
Confira AQUI quanto
seu Município deve receber.
0 comentários:
Postar um comentário