Depois da CNH Digital, (AQUI),
os brasileiros terão a opção de utilizar de utilizar a versão digital de um
novo documento obrigatório, o título eleitoral. Veja como vai funcionar a CNH-e AQUI.
Chamado inicialmente de e-título, segundo informações
da Mobile Time,
o documento ficará disponível em um aplicativo dedicado, assim como a CNH
Digital. E assim como a carteira, o título virtual será uma alternativa a
versão impressa, que também continuará a valer.
Segundo Neri Accioly, coordenadora de campanhas e redes
sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o projeto segue em
desenvolvimento pelo TSE e Tribunais Regionais Eleitorais, mas ainda sem prazo
de lançamento.
Outro documento digital que segue em discussão é o
Documento de Identificação Nacional (IDN), um registro que reunirá título de
eleitor, RG e CPF em um único documento. Accioly lembra que, no momento, o
TSE negocia com a Receita e o Ministério do Desenvolvimento, mas que já está em
estágio avançado para adotá-lo.
O app da CNH Digital foi disponibilizado recentemente
para dispositivos Android e iOS, proporcionando aos motoristas – especialmente
os esquecidos – uma opção digital do documento.
A versão virtual da carteira tem “o mesmo valor jurídico
da impressa e com vantagens adicionais que propiciam uma maior mobilidade,
praticidade e comodidade”, como explica o próprio aplicativo. Ela será
opcional, já que a versão impressa continuará a ser emitida obrigatoriamente.
Mas apesar de disponível, é preciso aguardar os estados
aderirem à CNH Digital. Até o momento, apenas Alagoas, Distrito Federal e Goiás
aderiram ao serviço digital. Os órgãos estaduais responsáveis têm até 1º de
fevereiro de 2018 para se adequar ao serviço.
Hoje, dirigir sem a carteira de habilitação é considerado
uma infração leve e acarreta uma multa no valor de R$ 88,38 aos motoristas –
existe um projeto no Senado Federal para extinguir essa infração, mas apenas
nos casos em que os agentes de trânsito possam consultar as informações do
veículo e motorista no banco de dados oficial durante a abordagem.
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