Um dos mais conhecidos programas do Ministério da Saúde,
o Farmácia Popular, iniciativa que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90%
de desconto, deve passar por mudanças. Para o setor farmacêutico, as medidas o
colocam em risco.
Após fechar cerca de 400 farmácias da rede própria que
mantinha no programa, o governo quer agora mudar o modelo de pagamento para
farmácias particulares credenciadas. Hoje, há cerca de 30 mil estabelecimentos
que ofertam os medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, nome dado ao eixo do
programa na rede particular.
Para o ministro Ricardo Barros (Saúde), o objetivo
é reduzir gastos, tidos como mais altos do que na compra centralizada de
remédios no SUS.
Representantes do setor e sanitaristas, porém, dizem que as
novas propostas colocam o programa em xeque.
Hoje, farmácias recebem um
reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de
valores de referência pré-definidos para cada um deles.
O governo quer
renegociar esses valores. De acordo o ministro, a ideia é propor um novo
cálculo, definido por um preço base no atacado e 40% de margem para compensar
os custos de aquisição e distribuição dos produtos. Hoje, não há uma margem
padrão, o que leva à diferença de valores, justifica. "Vamos atualizar os
preços para esse momento de mercado", disse à Folha.
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