Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para
estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem
ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país.
Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da
Educação.
Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez
parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da
educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação
escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica –
educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e
adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades
comunitárias conveniadas com o poder público. MEC libera 415 milhões para
merenda de estados e municípios
A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o
programa atende a quase 42 milhões de estudantes com 54 milhões de refeições
por dia. “O objetivo é garantir o fornecimento de alimentação que contribua
para suprir as carências nutricionais dos estudantes durante o seu período de
permanência na escola”, destaca. MEC libera 415 milhões para merenda de
estados e municípios
Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba
transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar,
de maneira a movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou
R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar. MEC libera 415 milhões para
merenda de estados e municípios
As liberações de recursos podem ser acompanhadas
clicando aqui.
Transporte –
Já o Pnate atende os estudantes da educação básica da rede pública de ensino
que residem em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os
recursos, de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na
manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar. MEC libera 415 milhões para merenda de estados e
municípios
Fonte AQUI.
0 comentários:
Postar um comentário