Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, os
Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já
descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo
a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53.
De acordo com um levantamento
feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de
2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos
nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da
inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação
ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.
Já o valor real do repasse do
segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa
queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação.
Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação
ao ano anterior.
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